A expectativa de que o primeiro ano da pandemia da Covid-19 atingiria recorde de pedidos de recuperação judicial não se concretizou. Mas, em 2021, com a piora de alguns indicadores, como o endividamento familiar e de empresas, está ocorrendo o crescimento dos pedidos perante o judiciário brasileiro.
1. Qual o cenário financeiro atual do país?
Temos o registro de endividamento histórico de empresas abertas, inclusive de companhias de grande porte. Somente no mês de agosto, o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian aponta alta de 50% nos pedidos de recuperação judicial em comparação ao mês anterior.
2. Qual o impacto da pandemia da Covid-19 nas empresas?
É difícil mensurar nesse cenário de turbulência o impacto econômico da pandemia, mas sem dúvida deixou grande número de empresas endividadas, principalmente as micro e pequenas. Essa situação de passivo alto é agravada pelo aumento da inflação, aumento da taxa básica de juros (Selic), queda na renda da população, crise política e crise hídrica. Durante o ano passado, um fator ajudou a segurar o crescimento da recuperação judicial: muitos agentes econômicos demonstraram disposição em renegociar dívidas para evitar uma crise recessiva maior, mas este ano essa tendência mudou.
3. A recuperação judicial é uma solução neste momento?
Sim, porque permite que as empresas se reestruturem administrativa e financeiramente e negociem suas dívidas. É uma demonstração pública que desejam honrar os compromissos com seus credores, continuar funcionando e mantendo os empregos que geram. A recuperação traz estabilidade e permite um período de “respiro” para as empresas, o chamado stay period, ao longo do qual ficam suspensas as ações para cobrar dívidas ajuizadas contra a empresa em recuperação, conforme estabelece a Lei 14.112/20.
4. Qual a expectativa para os próximos meses?
É de alta no registro de pedidos de recuperação judicial, principalmente porque temos um cenário adverso com o endividamento bruto das empresas de 60,5% do PIB, segundo o Centro de Estudos do Mercado de Capitais (Cemec-Fipe). No último levantamento sobre recuperação judicial, tivemos as micro e pequenas empresas puxando os pedidos (60 requisições), seguidas pelas empresas de médio porte (19) e grandes (16). O segmento com maior número de registros foi o de serviços (60).
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