Mais de 300 pessoas compareceram ao 2ª Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência” criada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, na última quarta-feira (14).
O evento foi chefiado por Ronaldo Vieira, promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que discutiu sobre o assunto “Falência e recuperação judicial: prevenção e repressão de fraudes e crimes“.
Assuntos como combate contra fraudes em áreas diversas e aspectos criminais da falência entraram na programação que foi repartida em duas partes. O evento contou com a parceria da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) para acontecer.
Leia também:
O procurador de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira, e o presidente da UNCMP, Daniel Carnio, foram os responsáveis pela abertura do seminário. Carneiro, através de uma reprodução em vídeo, informou que seria “uma manhã cheia de conteúdo, com excelentes debates, e, certamente, essas discussões vão contribuir de maneira decisiva para orientar os nossos trabalhos no grupo”.
Um momento a destacar do seminário foi a atuação do subgrupo 2 do grupo de trabalho que focou no tema enfrentamento de fraudes.
- Promotor de justiça do Mato Grosso, Renee do Ó Souza, trouxe os assuntos persecução penal, transação penal, suspensão do processo e Acordo de Não Persecução Penal em crimes falimentares;
- Procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, discutiu sobre fluxo de informações com o administrador judicial e instrumentos do Ministério Público contra as fraudes;
- Promotor de justiça do Rio de Janeiro, Leonardo Araújo Marques, destacou os crimes falimentares e os procedimentos de investigação;
- Administradora judicial, Talita Musembani, se aprofundou na atuação do Administrador Judicial no enfrentamento das fraudes;
- Promotor de justiça do Rio de Janeiro, Juan Luiz Souza Vazquez, reforçou sobre Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e a Responsabilidade do art. 82 da Lei de Falências;
- Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, pontuou sobre fraudes trabalhistas e a atuação do Ministério Público.
O evento “Recuperação Judicial e Falência” conta com vários seminários efetuados por subgrupos de estudos que fazem parte de um time maior de trabalho criado para melhorar a atuação do Ministério Público nos momentos de falência e recuperação judicial das empresas. Ainda possuem como atividade a realização de informações para boa conduta, a análise detalhada de temas diversos, além de apresentação de propostas para melhorias no legislativo.
Fonte: CNMP
