Neste mês, em Stresa, Itália, especialistas em falência, administradores legais, juristas e magistrados do Brasil, Itália e Portugal reuniram-se para abordar os progressos nas normas de reestruturação empresarial e recuperação de negócios afetados pela pandemia global da Covid-19.
Durante o evento, foram abordadas as recentes alterações legislativas na Itália, o que despertou o interesse de todos os países envolvidos na busca por soluções nesse campo crucial para as economias nacionais. Enrica Ghia, presidente da seção italiana da influente TMA (Turnaround Management Association), realizou uma análise do cenário global da reestruturação empresarial.
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Com apoio do Fibe (Fórum de Integração Brasil-Europa) e aporte do Ibajud (Instituto Brasileiro da Insolvência), o evento, organizado pela Consultor Jurídico, foi realizado com sucesso.
Após a cerimônia de abertura, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otavio de Noronha, o presidente do Fibe, Vitalino Canas, apresentou uma análise do panorama europeu e abordou a situação em Portugal, discorrendo sobre a abordagem judiciária em relação ao tema.
Durante sua intervenção, Noronha estabeleceu uma analogia entre uma empresa em processo de recuperação e um paciente hospitalizado, que precisa se submeter a tratamentos, medicamentos e seguir uma dieta específica para se restabelecer. Rodrigo Quadrante, presidente do Ibajud, complementou, destacando que a saúde de um país como um todo é afetada quando suas empresas enfrentam dificuldades.
No decorrer do encontro, foram discutidos os conflitos tributários mais recorrentes em casos de insolvência, as estratégias para lidar com o passivo fiscal, as possibilidades de negociação com as autoridades fazendárias, a relevância da obtenção de certificados de regularidade fiscal e a análise do IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica).
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Além disso, estiveram presentes no seminário o italiano Salvatore Milanese, o brasileiro Oreste Laspro – advogado, administrador judicial, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – e Niccolo Nisivoccia, advogado e professor de Direito Falimentar da Universidade de Milão. Também participaram do evento Marcelo Moraes Santiago (Jive), Elias Mubarak, Eduardo Scarpelini, Breno Miranda, Marco Aurélio, Giovana Farenzena, Alexandre Mesquita e André Montuori.
Fonte: Conjur
