O time de futebol Botafogo teve seu pedido de recuperação aprovado pela Justiça do Rio de Janeiro no último dia 8 de janeiro. Com a autorização, o clube não precisará pagar as dívidas, que somam R$1 bilhão, durante 90 dias.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o pedido está relacionado às entidades associativas do clube, deixando de lado a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada para organizar as atividades voltadas ao futebol.
Dentro do Campeonato de 2023 o time obteve resultados positivos, sendo considerada a melhor performance no primeiro turno diante dos pontos corridos no Campeonato Brasileiro. No entanto, terminou em quinta posição, caindo na classificação.
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, foi o responsável por aprovar o pedido de recuperação extrajudicial, que ocorreu de forma distinta da recuperação judicial, um procedimento que pede por acordos prévios com os credores.
Para dar sequência ao processo será necessário que a homologação ocorra após o consentimento dos detentores de um terço da dívida. Ainda será preciso realizar um acordo com os detentores de metade dos débitos.
É válido destacar que a reestruturação extrajudicial refere-se a apenas as dívidas cíveis, somando um valor de R$404 milhões. Já as dívidas trabalhistas e tributárias passaram pelo processo de renegociação.
O advogado responsável pelo pedido, André Chame, profissional do escritório Kalache, Chame, Costa Braga, revelou que o Botafogo teve a aprovação de aproximadamente 35,19% dos detentores, um deles sendo o maior credor, a empresa Novonor.
O clube deve aproximadamente R$ 100 milhões a este credor, devido a reforma da cobertura do estádio Nilton Santos.
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A próxima fase para o clube será voltada para a estabilização da dívida que deverá ficar em 50% para que o plano de recuperação extrajudicial seja homologado. Com o plano a instituição terá uma redução de 90% caso quite as dívidas à vista e cerca de 40% de desconto caso priorize o parcelamento em 156 vezes. Terão ainda um período de carência de dois anos depois que o plano for validado.
Para os advogados do caso, os solicitantes estão passando por uma “situação agravada de dificuldades financeiras”. Um dos motivos para este acontecimento são as dívidas altas que foram pioradas devido à recessão de 2016 e pelas mudanças provocadas pela pandemia.
Ainda destacaram que “embora a alienação das ações da SAF Botafogo para a Eagle Holding, com a consequente transferência dos ativos do futebol do clube para uma controladora internacional, possa sinalizar um futuro de maior prosperidade, tal prognóstico dependerá da equalização e quitação do passivo histórico do clube.”
Por fim, completaram que “superadas as atuais adversidades, o futuro do Botafogo, sem dúvida, é promissor, considerando as perspectivas de negociações no cenário do futebol brasileiro como um todo.”
“A iminente criação de uma liga independente de clubes de futebol também pode resultar em aumento de receitas e melhorias para a indústria futebolística brasileira, além de representar um marco na união dos principais clubes do Brasil, proporcionando aumento de receitas e uma experiência aprimorada para os consumidores”, finalizaram os advogados.
Fonte: Conjur
