De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as instituições familiares fazem parte de mais da metade do PIB e são responsáveis por grande parte da mão de obra do país, aproximadamente 75%. Os dados reforçam a relevância da empresa para a economia do país.
Ainda assim, somente 24% tem um planejamento arquitetado para o processo de sucessão, fase importante que ajuda a manter a empresa funcionando por mais tempo. O dado foi trazido pela 10ª Pesquisa Global sobre Empresas Familiares – 2021.
De acordo com o advogado Marco César Favarim, “a sucessão familiar passa por toda a questão de governança, de perpetuidade dos negócios. Fazer um planejamento sucessório adequado permite não só economizar com tributos, mas organizar toda a passagem do patrimônio para os sucessores e herdeiros de forma simples e desburocratizada”.
Plano sucessório
A execução de um plano de sucessão, feito de maneira preditiva, custa menos e é mais rápido trazendo uma menor possibilidade de contestações judiciais. O especialista reforça ainda que “a perda do patriarca ou matriarca da família já é, por si só, um momento delicado. Fazer um plano de sucessão garante que a transição seja tranquila, sem burocracia e até mais barata, pois é possível economizar muito em tributos”.
“Você evita, por exemplo, o bloqueio de bens até que se faça a efetiva partilha. Essas longas disputas podem dificultar investimentos e até paralisar essas empresas. Quando tudo é planejado em vida, é possível definir cláusulas específicas para cada situação. Por isso é importante buscar especialistas que entendam de cada setor, para definir a solução adequada a cada necessidade”, completa.
A construção da sucessão de forma preditiva também garante que não haja confusões e brigas levadas à Justiça. O não planejamento pode ser um erro seríssimo e muitas vezes, acontece pela negação do patriarca em pensar no futuro do seu negócio e na ideia de ter que deixar o seu posto um dia.
Para Favarin, “o grande problema nas empresas familiares é a questão da governança corporativa. O patriarca, muitas vezes, concentra todo o controle e decisões na sua mão, e esquece que um dia vai morrer. Ele deixa de preparar seus filhos ou um profissional para gerenciar seus negócios e isso pode comprometer a sobrevivência das empresas”.
O plano deve ser feito de forma personalizada visando os objetivos e necessidades de cada empresa. Diversos pontos são levados em consideração, como a existência de filhos fora do casamento ou herdeiros que não atingiram a maioridade. “É preciso fazer um estudo de cada estrutura familiar, da estrutura empresarial e patrimonial e, claro, atender às vontades do patriarca. O objetivo é otimizar tanto a questão burocrática, quanto a sucessória”, finaliza.
Fonte: Contábeis
